Projeto de Lei nº 44 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

44

Data de Apresentação

04/06/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    44

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    04/06/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do artigo 8° e do seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017 que "Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo".

    Indexação

    Of. 10/599 - SEMAD/DGD/WA.

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2019
    14 de Agosto de 2019

      Norma Jurídica Relacionada