Projeto de Lei nº 89 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
89
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
89
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
21/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet , no município de Novo Hamburgo.
Indexação
Of. nº 10/1445-SEMAD/DGD/JE - Protocolado em 21/11/2019 sob nº 2747/2019 às 16:54.
Observação
Norma Jurídica Relacionada