Projeto de Lei nº 90 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

90

Data de Apresentação

21/11/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    90

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    21/11/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

    Indexação

    Of. nº 10/1.444-SEMAD/DGD/JE - Protocolado em 21/11/2019 sob nº 2748 às 16:58h.

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2019
    11 de Dezembro de 2019

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