Moção nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apelo ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no sentido de reconsiderar a situação dos 247 professores prestes a serem demitidos, face apontamento levado a termo pela corte em tela, conforme as considerações a seguir.
Indexação
Observação