Projeto de Lei nº 92 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

92

Data de Apresentação

05/12/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.017, de 19 de junho de 2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Março de 2020
    9 de Março de 2020

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