Projeto de Lei nº 20 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

20

Data de Apresentação

29/04/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.

    Indexação

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 30 de Novembro de 2020
    25 de Novembro de 2020
    23 de Novembro de 2020

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