Emenda nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo e suprime os incisos I, II e IV no art. 4º do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019.
Indexação
Observação