Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Disciplina a nomeação, o provimento e a permanência em cargos em comissão e em funções públicas no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como da Administração Direta e Indireta do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Acrescenta parágrafo e suprime os incisos I, II e IV no art. 4º do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Altera o art. 2º, inciso I, alínea h do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Altera o dispositivo que menciona na Lei nº 52, de 26 de junho de 1990, que "Regulamenta o uso por terceiros de próprios municipais, e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa, entre imóveis de um mesmo proprietário e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 7 |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura e, dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 8 |
Moção nº 25 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Rafael Lucas, Raul Cassel, Semilda - Tita, Sergio Hanich
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo às autoridades municipais, para que realize exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal. - - |
Aprovado(a) em votação única |