Projeto de Lei nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
6
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
03/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac", uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988.
Indexação
Of. 10/72 - SEMAD/DGD/RR
Observação
COM PEDIDO DE URGÊNCIA CFE. OF. Nº 10/74-SEMAD/DGD/RR.
Norma Jurídica Relacionada