Lei nº 3.287, de 15 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3287
Ano
2021
Data
15/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2021
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac", uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de logradouros
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 22, de 25 de abril de 1988
Anexos Norma Jurídica