Moção nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.231/2019, de autoria do Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), que trata sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis (fios) por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Indexação
Observação