Emenda nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos conforme menciona, do Projeto de Lei nº 104/2021.
Indexação
Observação