Projeto de Lei nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
53
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
06/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Coloca em extinção o cargo de Agente de Leitura e Apoio, inseridos no Anexo I e descritos no Anexo II da Lei Municipal n° 2.247, de 29 de dezembro de 2010, pela Lei Municipal nº 3.049, de 12 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/1642-SEMAD/DGD/VS protocolado em 06/06/2022 às 15:13 sob nº 588/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada