Projeto de Lei nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
24
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
26/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
Of. Nº 10/1607-SEMAD/DGD/VS protocolado em 26/05/2023 às 10:46 sob nº 312/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada