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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 12 de março de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

2008

Data

12/03/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/03/2008

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

14/12/2009

Pg. Início

49

Pg. Fim

49

Texto Original

11_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de abril de 1990
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de dezembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI