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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

03/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

14/12/2009

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6183_texto_integral.zip

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Indexação

ADINS

Observação

Há ações de inconstitucionalidade de diversos dispositivos.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de dezembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 25 de junho de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 13 de agosto de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 01 de outubro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 17 de fevereiro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 05 de julho de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 31 de março de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 23 de junho de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 27 de outubro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 08 de março de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 08 de março de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 12 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de fevereiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 27 de março de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 26 de maio de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 27 de março de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 13 de junho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 25 de julho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 10 de outubro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 18 de setembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 01 de outubro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 14 de abril de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de agosto de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 07 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 30 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 23 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 30 de maio de 2007
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 30 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 12 de março de 2008
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de dezembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI