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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

2009

Data

11/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/12/2009

Veículo de Publicação

Jornal NH (aviso)

Data Fim Vigência

Pg. Início

24

Pg. Fim

24

Texto Integral

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS.

Indexação

COMPILADA, ADIN 70036912368

Observação

ADI nº 70036912368 perde o objeto em função da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/15L/2010.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de abril de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de dezembro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 25 de junho de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 13 de agosto de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 01 de outubro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 17 de fevereiro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 05 de julho de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 31 de março de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 23 de junho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 27 de outubro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 08 de março de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 12 de abril de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de fevereiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 27 de março de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 26 de maio de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 13 de junho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 25 de julho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 10 de outubro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 18 de setembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 01 de outubro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 14 de abril de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de agosto de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 07 de junho de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 30 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 23 de maio de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 30 de maio de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 12 de março de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 14 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 06 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 2.656, de 18 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 26 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 27 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 25 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 12 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 28 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 23 de março de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica

    texto_original_lom_promulgado.pdf



    Texto Multivigente