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Lei Orgânica Municipal nº 1 de 11 de Dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

2009

Data

11/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/12/2009

Veículo de Publicação

Jornal NH (aviso)

Data Fim Vigência

Pg. Início

24

Pg. Fim

24

Texto Integral

6715_texto_integral.zip

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS.

Indexação

COMPILADA, ADIN 70036912368

Observação

Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.
ADI nº 70036912368 perde o objeto em função da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/15L/2010.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1 de 03 de Abril de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 05 de Dezembro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 03 de Dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 01 de Outubro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 13 de Agosto de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 25 de Junho de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 17 de Fevereiro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 05 de Julho de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 23 de Junho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 27 de Outubro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 31 de Março de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 12 de Abril de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 08 de Março de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 27 de Março de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 28 de Fevereiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 26 de Maio de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 25 de Julho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 13 de Junho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 10 de Outubro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 18 de Setembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 01 de Outubro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 14 de Abril de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 10 de Agosto de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 07 de Junho de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 30 de Maio de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 23 de Maio de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 30 de Março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 12 de Março de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 14 de Julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 06 de Outubro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 2656 de 18 de Dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 27 de Abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 26 de Fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 25 de Maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 12 de Dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6 de 28 de Novembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica