Lei nº 10, de 18 de abril de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1972
Data
18/04/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/12/1981
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, PARA FINS DE ESTUDOS, A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 99, de 07 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 94, de 14 de dezembro de 1981
Anexos Norma Jurídica