Lei nº 94, de 14 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
94
Ano
1981
Data
14/12/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/12/1983
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FEEVALE, ENSINO, SUPERIOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 65, de 22 de dezembro de 1971
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 10, de 18 de abril de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 112, de 19 de dezembro de 1983
Anexos Norma Jurídica