Lei nº 5, de 08 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1975
Data
08/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/11/1980
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ALÍNEAS AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N°89/72, DE 12/12/72, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 89, de 12 de dezembro de 1972
Norma correlata
Lei nº 97, de 07 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 72, de 05 de novembro de 1980
Anexos Norma Jurídica