SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1980

Data

05/11/1980

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

04/09/1992

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 70, de 05 de maio de 1958

Norma correlata Lei nº 16, de 06 de julho de 1966

Revoga integralmente o(a) Lei nº 89, de 12 de dezembro de 1972

Revoga integralmente o(a) Lei nº 5, de 08 de maio de 1975

Norma correlata Lei nº 97, de 07 de dezembro de 1976

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 36, de 28 de julho de 1981

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 97, de 04 de setembro de 1992

Anexos Norma Jurídica