Lei nº 128, de 21 de dezembro de 1984

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

128

Ano

1984

Data

21/12/1984

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

20/12/1991

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 87, de 17 de dezembro de 1980
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991

     

    Anexos Norma Jurídica