Logo Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

180

Ano

1991

Data

20/12/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3448_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 87, de 17 de dezembro de 1980
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1, de 01 de março de 1983
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 43, de 22 de julho de 1983
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 110, de 30 de novembro de 1983
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 11, de 18 de abril de 1984
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 128, de 21 de dezembro de 1984
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 91, de 08 de outubro de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 97, de 21 de outubro de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 104, de 06 de novembro de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 105, de 06 de novembro de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 133, de 30 de dezembro de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 36, de 07 de maio de 1986
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 54, de 01 de julho de 1986
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 112, de 19 de dezembro de 1986
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 29, de 27 de maio de 1987
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 28, de 27 de maio de 1987
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 101, de 15 de dezembro de 1987
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3, de 05 de janeiro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 71, de 20 de julho de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 116, de 24 de dezembro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 10, de 18 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 121, de 12 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 9, de 25 de março de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 52, de 06 de julho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 172, de 19 de março de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 198, de 10 de maio de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 239, de 10 de agosto de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 462, de 22 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 463, de 22 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 520, de 27 de junho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 526, de 09 de julho de 2001
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 526, de 09 de julho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 674, de 20 de fevereiro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 733, de 09 de julho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 822, de 09 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.299, de 24 de agosto de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.417, de 27 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.663, de 26 de setembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.958, de 09 de janeiro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.069, de 17 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.400, de 30 de dezembro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 2.598, de 26 de agosto de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.666, de 20 de dezembro de 2013
    Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI