Lei nº 104, de 06 de novembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
104
Ano
1985
Data
06/11/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA SUB-CATEGORIA CONSTANTE DO ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/80, DE 17/12/80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
OFICINAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 87, de 17 de dezembro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica