Lei nº 22, de 25 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22
Ano
1988
Data
25/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/02/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC", UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Indexação
AVENIDA BUENOS AIRES, SANTO AFONSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.287, de 15 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica