Lei nº 58, de 10 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1988
Data
10/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/02/1993
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO USO DO SOLO EM ÁREA VIZINHA A MONUMENTO TOMBADO PELO SPHAN - PRÓ MEMÓRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 73, de 03 de setembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4, de 12 de fevereiro de 1993
Anexos Norma Jurídica