Lei nº 5, de 10 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1989
Data
10/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08/76, DE 4 DE MAIO DE 1976, QUE ESTATUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8, de 04 de maio de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5, de 03 de janeiro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica