Lei nº 158, de 18 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
1989
Data
18/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 88/87, DE 12/11/87.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 88, de 12 de novembro de 1987
Norma correlata
Lei nº 13, de 08 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica