Lei nº 125, de 13 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
125
Ano
1989
Data
13/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/11/1991
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 65/75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 65, de 10 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 126, de 05 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica