Lei nº 126, de 05 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
126
Ano
1991
Data
05/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/11/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 65/75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125/89, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 65, de 10 de dezembro de 1975
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 125, de 13 de novembro de 1989
Norma correlata
Lei nº 6, de 06 de janeiro de 1992
Norma correlata
Lei nº 113, de 19 de setembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 608, de 05 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica