Lei nº 36, de 17 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
36
Ano
1990
Data
17/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/02/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º E § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 43/75, DE 31/10/75 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TITULO DE "CIDADÃO DE NOVO HAMBURGO", REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 43, de 31 de outubro de 1975
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica