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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 43, de 31 de outubro de 1975

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

43

Ano

1975

Data

31/10/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1643_texto_integral.zip

Ementa

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO DE NOVO HAMBURGO", REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

COMPILADA

Observação

Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 62, de 05 de dezembro de 1957
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 32, de 21 de novembro de 1960
    Norma correlata  Lei nº 1, de 30 de março de 1961
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 17, de 02 de outubro de 1961
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 48, de 15 de junho de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 36, de 17 de maio de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 92, de 16 de agosto de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 25, de 07 de maio de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.357, de 23 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.967, de 25 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.465, de 05 de setembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.496, de 26 de novembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.620, de 12 de outubro de 2013
    Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI