Lei nº 16, de 11 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1991
Data
11/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS E EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÓDIGO FLORESTAL, MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954
Norma correlata
Lei nº 83, de 17 de dezembro de 1982
Anexos Norma Jurídica