Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

85

Ano

1954

Data

10/12/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

CÓDIGO DE POSTURAS.

Indexação

COMPILADA

Observação

Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 43, de 21 de setembro de 1970
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.074, de 28 de novembro de 2017

     

    Anexos Norma Jurídica