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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

85

Ano

1954

Data

10/12/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

12/12/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

431_texto_integral.zip

Ementa

CÓDIGO DE POSTURAS.

Indexação

COMPILADA

Observação

Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 105, de 22 de maio de 1959
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 26, de 30 de outubro de 1960
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3, de 03 de maio de 1961
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 9, de 09 de junho de 1961
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 13, de 06 de novembro de 1963
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 28, de 06 de dezembro de 1966
    Norma correlata  Lei nº 14, de 12 de maio de 1969
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 15, de 12 de maio de 1969
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 42, de 09 de setembro de 1969
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 43, de 21 de setembro de 1970
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 76, de 21 de dezembro de 1970
    Norma correlata  Lei nº 57, de 19 de outubro de 1977
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 97, de 29 de dezembro de 1977
    Norma correlata  Lei nº 83, de 17 de dezembro de 1982
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 92, de 18 de novembro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 47, de 16 de julho de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 54, de 03 de agosto de 1987
    Norma correlata  Lei nº 16, de 11 de abril de 1991
    Norma correlata  Lei nº 18, de 05 de março de 1992
    Norma correlata  Lei nº 85, de 27 de outubro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 31, de 20 de maio de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 100, de 30 de setembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 656, de 20 de dezembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 709, de 23 de maio de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 884, de 26 de maio de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.316, de 07 de novembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.609, de 17 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.657, de 18 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.660, de 20 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.717, de 24 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.730, de 29 de julho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.788, de 27 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.814, de 02 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.908, de 08 de abril de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.964, de 26 de agosto de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.983, de 20 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.009, de 31 de maio de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.074, de 28 de novembro de 2017
    Norma correlata  Lei nº 3.074, de 28 de novembro de 2017
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



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