Lei nº 25, de 08 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
25
Ano
1991
Data
08/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/09/1997
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR MENSALMENTE COMBUSTÍVEIS AO 2º GI GPT CEL. TISIANO - BRIGADA MILITAR DO ESTADO.
Indexação
COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL, GASOLINA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 50, de 13 de julho de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 107, de 15 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica