Lei nº 50, de 13 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
1993
Data
13/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/09/1997
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 25/91, DE 08 DE MAIO DE 1991, 30/92, DE 09 DE ABRIL DE 1992, E 32/92, DE 14 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕEM SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 25, de 08 de maio de 1991
Altera o(a)
Lei nº 30, de 09 de abril de 1992
Altera o(a)
Lei nº 32, de 14 de abril de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 107, de 15 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica