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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1992

Data

02/04/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HAMBURGO.

Indexação

APAE

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 174, de 16 de dezembro de 1991

Norma correlata Lei nº 42, de 19 de maio de 1992

Revogado(a) integralmente por consolidação Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015

Anexos Norma Jurídica