Lei nº 49, de 14 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1995
Data
14/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/04/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 182/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 182, de 20 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica