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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

334

Ano

2000

Data

19/04/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

4739_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 28, de 04 de abril de 1953

Norma correlata Lei nº 87, de 17 de dezembro de 1980

Revoga integralmente o(a) Lei nº 182, de 20 de dezembro de 1991

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 71, de 20 de julho de 1992

Revoga integralmente o(a) Lei nº 108, de 28 de setembro de 1992

Revoga integralmente o(a) Lei nº 153, de 24 de dezembro de 1992

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 116, de 24 de dezembro de 1993

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 10, de 18 de março de 1994

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 46, de 28 de junho de 1994

Revoga integralmente o(a) Lei nº 98, de 01 de dezembro de 1994

Revoga integralmente o(a) Lei nº 19, de 09 de maio de 1995

Revoga integralmente o(a) Lei nº 43, de 24 de julho de 1995

Revoga integralmente o(a) Lei nº 49, de 14 de agosto de 1995

Revoga integralmente o(a) Lei nº 59, de 15 de julho de 1996

Revoga integralmente o(a) Lei nº 99, de 30 de setembro de 1996

Revoga integralmente o(a) Lei nº 103, de 17 de outubro de 1996

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 121, de 12 de dezembro de 1996

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 9, de 25 de março de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 11, de 31 de março de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 15, de 22 de abril de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 20, de 28 de abril de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 153, de 01 de dezembro de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 154, de 02 de dezembro de 1997

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 52, de 06 de julho de 1998

Revoga integralmente o(a) Lei nº 128, de 16 de novembro de 1998

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 172, de 19 de março de 1999

Revoga integralmente o(a) Lei nº 180, de 29 de março de 1999

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 198, de 10 de maio de 1999

Revoga integralmente o(a) Lei nº 203, de 25 de maio de 1999

Revoga integralmente o(a) Lei nº 210, de 07 de junho de 1999

Revoga integralmente o(a) Lei nº 298, de 16 de dezembro de 1999

Revoga integralmente o(a) Lei nº 299, de 16 de dezembro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 408, de 11 de setembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 462, de 22 de dezembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 463, de 22 de dezembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 464, de 22 de dezembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 520, de 27 de junho de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 526, de 09 de julho de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 606, de 29 de outubro de 2001

Norma correlata Lei nº 669, de 15 de fevereiro de 2002

Norma correlata Lei nº 670, de 15 de fevereiro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 674, de 20 de fevereiro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 710, de 27 de maio de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 738, de 29 de julho de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 807, de 02 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 822, de 09 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 827, de 09 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 837, de 12 de dezembro de 2002

Norma correlata Lei nº 849, de 03 de janeiro de 2003

Norma correlata Lei nº 850, de 03 de janeiro de 2003

Norma correlata Lei nº 874, de 22 de abril de 2003

Norma correlata Lei nº 875, de 22 de abril de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 920, de 11 de agosto de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 961, de 06 de outubro de 2003

Norma correlata Lei nº 999, de 25 de novembro de 2003

Norma correlata Lei nº 1.004, de 02 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.026, de 16 de dezembro de 2003

Norma correlata Lei nº 1.032, de 30 de dezembro de 2003

Norma correlata Lei nº 1.033, de 31 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.093, de 26 de maio de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.119, de 02 de julho de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.158, de 26 de agosto de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.253, de 18 de janeiro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.296, de 22 de agosto de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.299, de 24 de agosto de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.344, de 19 de dezembro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.346, de 19 de dezembro de 2005

Norma correlata Lei nº 1.370, de 24 de fevereiro de 2006

Norma correlata Lei nº 1.378, de 31 de março de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.417, de 27 de junho de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.420, de 29 de junho de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.452, de 04 de setembro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.533, de 27 de dezembro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.663, de 26 de setembro de 2007

Norma correlata Lei nº 1.750, de 26 de dezembro de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.959, de 13 de janeiro de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.990, de 24 de junho de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.032, de 17 de novembro de 2009

Norma correlata Lei nº 2.034, de 17 de novembro de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.040, de 24 de novembro de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.054, de 16 de dezembro de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.070, de 17 de dezembro de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.098, de 29 de dezembro de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.124, de 01 de abril de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.256, de 29 de dezembro de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.242, de 29 de dezembro de 2010

Norma correlata Lei nº 2.303, de 29 de julho de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.332, de 10 de outubro de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017

Norma correlata Lei nº 3.061, de 04 de outubro de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.067, de 19 de outubro de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.069, de 07 de novembro de 2017

Norma correlata Lei nº 3.392, de 22 de junho de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025

Anexos Norma Jurídica