SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1995

Data

18/09/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

15/12/2006

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei nº 65, de 31 de dezembro de 1973

Revoga integralmente o(a) Lei nº 100, de 13 de dezembro de 1974

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 79, de 14 de agosto de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 92, de 14 de setembro de 1998

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.512, de 15 de dezembro de 2006

Anexos Norma Jurídica