Lei nº 79, de 14 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
79
Ano
1997
Data
14/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 56/95, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 56, de 18 de setembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.512, de 15 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica