Lei nº 146, de 19 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
146
Ano
1997
Data
19/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/07/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 50/97, QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM CARROCERIA DE VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Táxi
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 50, de 03 de julho de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.725, de 14 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica