Lei nº 2.725, de 14 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2725
Ano
2014
Data
14/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2014
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
23/12/2020
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006.
Indexação
taxi, táxi
Observação
Assuntos
- Táxi
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 50, de 03 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 146, de 19 de novembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.482, de 13 de novembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica