Lei nº 24, de 06 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
24
Ano
1998
Data
06/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS COLETIVOS URBANOS, INDICANDO O PERCURSO DOS MESMOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 165, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica