Lei nº 203, de 25 de maio de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

203

Ano

1999

Data

25/05/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 334, de 19 de abril de 2000

     

    Anexos Norma Jurídica