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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 397, de 21 de agosto de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

397

Ano

2000

Data

21/08/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4802_texto_integral.zip

Ementa

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

COMPILADA

Observação

Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 131, de 07 de dezembro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 151, de 15 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.184, de 18 de outubro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.846, de 10 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.222, de 17 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.329, de 09 de novembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.628, de 15 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI