Lei nº 534, de 23 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
534
Ano
2001
Data
23/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 36/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AHFA (ASSOCIAÇÃO HAMBURGUENSE DE FUTEBOL AMADOR) PARA O AUXÍLIO DE PAGAMENTO DE ARBITRAGENS DO CAMPEONATO VARZEANO DE NOVO HAMBURGO, E 39/97, DE 12 DE JUNHO DE 1997, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 36/97, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 194/99, DE 4 DE MAIO DE 1999, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 39/97.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 36, de 28 de maio de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 39, de 12 de junho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 194, de 04 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica