Lei nº 534, de 23 de julho de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

534

Ano

2001

Data

23/07/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 36/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AHFA (ASSOCIAÇÃO HAMBURGUENSE DE FUTEBOL AMADOR) PARA O AUXÍLIO DE PAGAMENTO DE ARBITRAGENS DO CAMPEONATO VARZEANO DE NOVO HAMBURGO, E 39/97, DE 12 DE JUNHO DE 1997, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 36/97, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 194/99, DE 4 DE MAIO DE 1999, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 39/97.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 36, de 28 de maio de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 39, de 12 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 194, de 04 de maio de 1999

     

    Anexos Norma Jurídica