Lei nº 571, de 12 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
571
Ano
2001
Data
12/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/10/2004
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 68/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPAM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 68, de 23 de outubro de 1995
Norma correlata
Lei nº 44, de 10 de junho de 1996
Norma correlata
Lei nº 185, de 07 de abril de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.182, de 18 de outubro de 2004
Anexos Norma Jurídica