SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1996

Data

10/06/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 68/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Indexação

COMPAM

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei nº 68, de 23 de outubro de 1995

Norma correlata Lei nº 112, de 19 de outubro de 1998

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 185, de 07 de abril de 1999

Norma correlata Lei nº 571, de 12 de setembro de 2001

Norma correlata Lei nº 1.182, de 18 de outubro de 2004

Anexos Norma Jurídica