Lei nº 611, de 06 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
611
Ano
2001
Data
06/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/02/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO CAPUT E AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 112/90, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONALIZANTE DE ALUNOS DOS MESMOS, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 24/97, DE 9 DE MAIO DE 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 112, de 07 de dezembro de 1990
Norma correlata
Lei nº 24, de 09 de maio de 1997
Norma correlata
Lei nº 797, de 02 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.255, de 17 de fevereiro de 2005
Norma correlata
Lei nº 1.297, de 22 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica